Os efeitos do programa de visto EB-5 na Economia Americana 

Os efeitos do programa de visto EB-5 na Economia Americana – ponderações

Por Carlo Barbieri

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Carlo Barbieri, CEO da Oxford USA

A legislação do programa de visto EB-5 tem carreado um enorme volume de dinheiro e gerado uma enormidade de empregos para o país.

Os números até assustam pela rápida evolução nos últimos anos e, colocam as autoridades federais e o Congresso americano em uma situação bem difícil.

Ao final de 2015 o programa teve 21.988 aplicações submetidas, ainda dependentes de análise das autoridades de imigração.

Vale comparar. Em 2007 somente 700 vistos foram emitidos no programa. Já em 2014 os 10.000 vistos que a lei contempla foram usados.

Vem aí uma grande questão: as autoridades entendem que o número de vistos autorizados se referem a todos da família e não apenas ao investidor.

Como, em média, temos de três a quatro pessoas por investidor do Eb-5, os teóricos 10,000 vistos, se reduzem, na verdade, a pouco mais de 2,600 vistos.

Do ponto de vista dos benefícios, se levarmos em conta o número de aplicações pendentes e o menor valor de investimento necessário que é U$500,000, são cerca de U$11 bilhões de dólares que estão já em Bancos Americanos aguardando a aprovação dos investidores para serem liberados e gerarem um mínimo de 219,000 empregos (normalmente 240,000 empregos com os 20% de margem que os projetos preveem). Ou seja, mais do que o total de empregos gerados nos EUA no mês de Março.

Há porém uma certa inquietude por parte do empreendedores e investidores do programa EB-5 com relação ao futuro do programa, pois dependem do Congresso se posicionar sobre a renovação de seus termos em 30 de setembro de 2016, assim como a regulamentação de seus controles, em especial os dos Centros regionais.

Há várias questões em aberto a serem discutidas.

A primeira delas diz respeito a criação de empregos em áreas já desenvolvidas com New York, São Francisco, etc.

Uma segunda está na concentração de vistos para chineses. Só para comparar, foram 9,128 vistos concedidos a chineses contra 96 indianos, considerando os dois maiores países do mundo.

O terceiro ponto está na interpretação do número de vistos, como foi colocado acima. Se forem realmente 10,000 vistos de investidores, com extensão aos seus dependentes, praticamente se quadruplicaria o número de vistos.

Um quarto ponto, que está sendo discutido, diz respeito aos empregos indiretos. Esta polêmica, de certa maneira, é apenas uma forma de atacar os Centros Regionais. Os algoritmos utilizados pelo governo são consistentes e bem amarrados para contemplar os empregos indiretos de forma técnica e acurada. Não se pode deixar de reconhecer que, sem os Centros Regionais, ou até as modificações da lei em 1992 o programa não tinha decolado.

Hoje temos mais de 1.110 Centros regionais que devem e precisam ser controlados.

Temos milhares de projetos que precisam ser melhor avaliados.

Temos ainda que considerar a questão dos “agentes chineses”. Estes têm se aproveitado da caótica situação dos vistos para se locupletarem. Um chinês, atualmente, tem que esperar cerca de seis anos para poder receber seu Green card.

Como os “agentes” tem que fazer um investimento de $5 milhões para serem credenciados junto ao seu governo, além de cobrarem uma fortuna pelo trabalho dos interessados no visto em seu país, tem buscado uma remuneração “extra” dos Centros Regionais e empreendedores.

Alguns (em particular os mais conhecidos), querem ficar, além da taxa de administração que o investidor paga, da ordem de $50,000, com uma “comissão” anual de 2% a 4% sobre o valor investido, o que inviabiliza os empreendimentos sérios, pelo menos, pois estão tendo uma remuneração, fora o do cliente, que é mais alta do que os juros do mercado americano.

Como há “ingênuos novos” nos projetos de EB-5, empreendedores ávidos de recursos, mais que não estão preparados para saber como conseguir seu dinheirinho, estão sendo vítimas (conscientes) destes aproveitadores.

Há muito que evoluir ainda nas discussões sobre o EB-5, até mesmo porque, é um programa de atração de capital externo e geração de empregos, de sucesso indiscutível.

oxfordusa.com

Carlo Barbieri – CEO do Grupo Oxford Carlo Barbieri é formado em Economia e em Direito e fez mais de 60 cursos de pós-graduação e especialização no Brasil e no exterior. Além disso, ele realizou mais de 300 conferências com base na sua experiência em todos os continents, tendo trabalhado e visitado mais de 70 países. Possui o conhecimento e experiência necessárias para realizar as melhores práticas de processos de negócios de gestão.

Tradução do artigo publicado em 05 de Abril de 2016 – The Boca Raton Tribune

 

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