Governos celebram acordo para recuperar bacia do Rio Doce

rio doceEnquanto o Rio Doce continua com suas águas barrentas, numa cor quase avermelhada, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e o governo federal buscam soluções para o problema, de forma lenta, fato que causa indignação nas pessoas das cidades atingidas pelo lamaçal. No começo de Março, foi assinado um acordo entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco Mineradora S/A, com o objetivo de consolidar medidas e ações para recuperação da Bacia do Rio Doce e restauração das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.
A solução consensual acertada tem como premissa a reparação integral das condições socioeconômicas e socioambientais da Bacia do Rio Doce. Para isso, o acordo determina a execução de 39 programas com medidas para reconstrução e restauração das áreas comprometidas. Resultado de esforço coletivo, o documento também assegura a participação das comunidades impactadas em todas as decisões e ações reparadoras, inclusive na fundação de direito privado que será criada para gerir as ações – e que funcionará com repasses financeiros da Samarco e suas controladas, Vale e BHP. A fundação será fiscalizada por comitê interfederativo, formado por representantes dos governos federal, estaduais, municipais e do Comitê de Bacia do Rio Doce.

O aporte inicial de recursos das empresas para o fundo, confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, será de R$ 4,4 bilhões, com possibilidade de ampliação. Além disso, após 2018, a previsão de aporte anual será de R$ 1,2 bilhão, podendo chegar a R$ 20 bilhões no período de 15 anos. Em três anos, todos os programas também serão revistos e adequados. O governo federal confirmou, ainda, que nenhum teto ou limite financeiro foi estabelecido, para que as intervenções prossigam até a real reparação das áreas.

Diretrizes

Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas, reconstrução de comunidades, retomada das atividades agropecuárias e a diversificação da economia regional com incentivo à indústria, estão entre as diretrizes prioritárias do documento. Além disso, entre os programas socioambientais, entram ações como a recuperação de áreas de preservação permanente e controle de processos erosivos, melhoria no sistema de abastecimento de água, implantação de sistemas de contenção, entre outras determinações.

Outro destaque, entre as determinações, é o programa vai assegurar a participação popular durante todo o processo. O termo também traz diretrizes para a mineração sustentável e incorpora considerações pleiteadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reforçam o suporte às comunidades.

Deixe Seu Comentário

Revista Brasilianas

Revista Brasilianas is a community magazine focused on the Brazilian communities in the
United States.
– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Revista Brasilianas é uma revista regional focada nas comunidades brasileiras nos
Estados Unidos.
– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Media Kit – Português
Download

Media Kit – English
Download
– – – – – – – – – – – – – – – – – –
info@revistabrasilianas.com
(657) 2BFFHOU
(657) 223-3468

Expediente

Diretora Executiva
Priscila Trummer

– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Editor de Jornalismo Brasil
Tim Filho

– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Redes Sociais
Rovena Fundão

– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Colunas
Luciana Sereno

– – – – – – – – – – – – – – – – – –
Web Designer
Rodrigo Custodio

Latest Posts