Eduardo Underwood Cunha presidente da República Federativa do Brasil

À medida que o impeachment da presidente Dilma Rousseff ganha força no Senado Federal, caminhando a passos rápidos para aprovação, outra perspectiva também fica clara. Caso o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência da república e necessite se ausentar do país em compromissos oficiais, Eduardo Cunha o segundo nome na linha sucessória assumiria a presidência da república em mais de uma oportunidade.

Está previsto na Constituição que o chefe da Câmara dos Deputados ocupará interinamente o cargo nos momentos em que o presidente estiver fora do país. Mas juristas apostam na própria Constituição para impedir que essa possibilidade se torne realidade.

A questão, inclusive, poderá sofrer intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá que decidir se Cunha pode ou não assumir a Presidência em caso de ausência de Temer. Segundo juristas, no artigo 86 da Constituição estabelece que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Já o parágrafo primeiro desse mesmo artigo acrescenta que o “Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O entendimento é que o presidente eleito fica afastado do cargo ao virar réu em ação criminal. O raciocínio seria o seguinte: se o presidente é afastado caso o STF o torne réu, como Cunha, que já está nessa posição, poderia assumir a Presidência do país? Mas até mesmo essa teoria divide a opinião de juristas.

O fato é que o que parecia obra de ficção na aclamada série americana House of Cards está cada vez mais próximo de tornar realidade. O presidente da Câmara dos Deputados poderá ter a mesma oportunidade de Frank Underwood: se tornar presidente da república sem receber um único voto para isso.

O detalhe é que, ao contrário do Underwood americano, a versão brasileira é réu na maior operação de combate a corrupção do país, a Lava Jato. Já chegam a cinco o número de processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara por supostas tentativas de atrapalhar as investigações. É possível parar Eduardo Cunha?

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