Democracia com a faca no pescoço

Exclusivo de Brasília para a Revista Brasilianas

Quem passava pelo Salão Verde da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (3), nem de longe sonhava que um anúncio histórico seria feito naquele mesmo dia. Histórico porque, pela segunda vez na história democrática do nosso país, um presidente eleito com maioria dos votos responderá a processo de impeachment.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, não pestanejou. Bastou perceber a ameaça que se formava no Conselho de Ética, que discute seu processo de cassação, para dar o primeiro golpe assumido no governo do PT. O que fez Cunha dar o passo certeiro contra a presidente foi sentir a lâmina da faca no próprio pescoço. Foi o fato de não conseguir ser contrariado sem revidar. O verdadeiro toma lá dá cá.

Foto: Wilton de Souza Jr./ Agência Estado
Foto: Wilton de Souza Jr./ Agência Estado

No processo de afastamento, que contém 75 páginas, a presidente Dilma Rousseff é acusada de pedaladas fiscais e de utilizar bancos públicos para arcar com o custo dos programas sociais do governo, leia-se Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. São crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que já foram detectados nas contas da presidente de 2014, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, Dilma é acusada de continuar a “pedalar” em 2015. O resultado pode ser visto na nova meta fiscal, que contabiliza um déficit de até R$ 119,9 bilhões, incluindo as famosas pedaladas. Mais uma vez o governo gastou mais do que arrecadou numa tentativa desesperada de arcar com parte das promessas de campanha.

Do outro lado, Eduardo Cunha, movido pela raiva e pelo medo de perder o mandato, já demonstrou que o jogo de força com o Palácio do Planalto está apenas começando. Em menos de 24 horas depois de anunciar a acolhida do impeachment, Cunha lotou o plenário de deputados da base aliada e do governo para realizar a leitura do processo. De um lado os que defendem a saída da presidente e do outro os que acreditam se tratar de um golpe.

O fato é que os próximos passos do processo, que pela trama mais se assemelha com uma novela mexicana, ainda está longe de acabar. Na próxima segunda-feira (7) será instalada a Comissão Especial que discute o impeachment. Com 65 membros envolvendo todos os partidos, caberá a comissão decidir em 10 dias se acolhe ou não o pedido. O resultado na comissão especial ainda será discutido em plenário. Para a denúncia ser aceita em plenário, Cunha precisa de 342 votos favoráveis. Se o Plenário não receber a denúncia, a mesma será arquivada. Mas na hipótese de recebimento da denúncia, a presidente da República terá 20 dias para oferecer sua defesa. Se aprovada na Câmara dos Deputados, a denúncia segue para aprovação no Senado Federal.

Juristas são unânimes em afirmar que é impossível definir um prazo para que o processo de impeachment seja concluído. O último processo de impeachment que culminou no afastamento do ex-presidente Fernando Collor durou 90 dias. Sabemos, porém, dos inúmeros recursos e estratégias de defesa que podem protelar ao máximo o julgamento. O fato é que para acelerar o processo, os deputados já estudam cancelar o recesso parlamentar que teria início do dia 17 de dezembro e final dia 2 de fevereiro. Desta forma, os deputados ficariam a postos das vontades de Cunha para votar o impeachment.

No meio disso tudo, vale a pena se questionar:  o impeachment, da forma como foi conduzido, servindo como barganha política para livrar Cunha da prisão pode ser levado a sério? Existe a legitimidade necessária para que ele conduza esse processo? Trata-se de uma decisão isenta, inserida fora do jogo político? Se a presidente renunciar acontecerá a mágica do crescimento econômico? Especialistas econômicos acreditam que a situação do país vai se agravar mais. Imagina começar do zero com uma crise dessa proporção instalada.

A meu ver não existe mágica assim como não existe estratégia de curto prazo que dê jeito no nosso país. Se o objetivo é acabar com a corrupção, a indignação não pode ser seletiva.

 

Ana Eliza Oliveira é jornalista e fotógrafa. Já atuou em mercados de Minas Gerais e Espírito Santo. Em Brasília é assessora de comunicação na Câmara dos Deputados.

Imagem: Pedro Ladeira/AFP

O texto acima não expressa, necessariamente, a opinião da Revista Brasilianas. Trata-se de uma manifestação pessoal do autor do texto, sendo ele o único responsável pelas ideias expostas.

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